Praça do Exército

Fabiano Valerio

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, `Pós Graduado em Direito Militar e MBA em Direito Militar e Previdenciário, aprovado no XXI Exame da Ordem.

Comentários

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Fabiano Valerio

Comentário · há 6 anos

Valdemiro Santiago e a "cura" do coronavírus

Victor Emídio · há 6 anos

Preocupante como um assunto como esse faz ascender o pior do ser humano, fico realmente triste quando vejo comentário do tipo "ser imaginário" ou "conto de fadas", onde deveria-se tão somente analisar o contexto jurídico e o enquadramento adequado para o fato em questão, parabéns pelo artigo amigo e espero que o Direito possa cada vez mais evoluir e adaptar-se às frequentes mudanças da sociedade, situações como essa me deixam perplexo, e não é somente esse caso, são vários casos pontuais inclusive com provas canais, porém nenhuma providência fora tomada, espero de coração que possamos um dia sentir orgulho da justiça, tanto no sentido de punir o criminoso como absolver o inocente...

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Fabiano Valerio

Comentário · há 8 anos

É assegurado ao companheiro o direito real habitacional vitalício?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

Excelente artigo, estou vivenciando na prática um caso semelhante, porém à luz do próprio art. 1831 CC, o casal possui um único bem, porém o marido possui outros quatro filhos de dois casamentos anteriores, e a atual esposa está preocupada em ter que dividir a casa pois o seu companheiro sofre de doença degenerativa, e o casal possui uma filha que vive de aluguel, ela tem a intenção de futuramente deixar a casa para essa filha, porém acredito que os demais filhos poderão intervir, apesar de já possuírem imóveis.

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Fabiano Valerio

Comentário · há 8 anos

Contrato de doação

Barbara Vaz · há 11 anos

Uma dúvida: tenho um exemplo real onde um senhor deseja doar a casa onde vive, que está em seu nome, para a sua atual cônjuge, pois a mesma não possui qualquer outro tipo de renda, ocorre que o doador possui 4 filhos de outro casamento, todos maiores de idade, casados e com suas respectivas casas, nesta situação a doação da casa onde vivem não é possível atendendo ao que prescreve o art. 544 CC, existe alguma forma de solucionar?

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Recomendações

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João Carlos Correia

Comentário · há 8 anos

Tenho dívidas há mais de cinco anos. O banco ainda pode me cobrar?

Diego Carvalho · há 8 anos

Nada que um bom acordo não possa resolver. Existem casos que o desconto sobre o valor atualizado, chega a 97%. Vale a pena manter o nome limpo.

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Comentário · há 8 anos

Não reincidentes: Projeto de lei quer acabar com multa por infração leve ou média

Abrahão Nascimento · há 8 anos

Bem, quando se fala de multas, não tem como deixar de compara-las a um assalto.
Presto tanta atenção ao velocímetro, que tenho medo de não olhar para o trânsito. Isso me deixa estressado a ponto de ter que visitar meu analista semanalmente.
Não, isso não acontece comigo, mas teria razão de sobra se estivesse acontecendo.
Acredito na razoabilidade para se adquirir credibilidade.
Exemplo: Vamos punir com severidade, o excesso de velocidade acima de 50%, mas não o de 10%, mesmo porque no meio do trânsito fica difícil perceber se você ultrapassou a 60 ou a 70 por hora.
Multar isso é mesmo má fé.
Vamos suspender o direito de dirigir quem acumulou 100 pontos/ano, mas 20???
Com licença: Quem roda muito com o carro, vai acumular queira ou não os 20 pontos em um ano, sem que isso o qualifique como motorista irresponsável. É golpe!!!, sem querer parafrasear o PT.
Vamos criar o juizado de trânsito para que se tenha respeitado o direito real à defesa e não um JARI obcecado por rejeitar explicações.
Hora de mudar mesmo. Aliás, essa hora já passou à muito tempo.

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D

Comentário · há 8 anos

Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

Jota Info · há 8 anos

O STJ e STF não veem abusividades em muitas coisas, inclusive nas ações e atos que são realizados por políticos, grandes empresários e instituições financeiras, com eles, se alguém se meter a cobra fuma, mas se for com qualquer coisa que os incomode rapidinho eles correm a favor dos grandes interesses em continuar manipulando a economia em benefício próprio, não a toa que o Brasil esta essa desgraca e apenas uma pequena parcela magnata é privilegiada e nem sabe o que significa a frase Estamos em Crise Financeira.

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